Passagens de nível - Balanço 2014

Resultado de uma estratégia continuada de atuação, enquadrada pelo Decreto Lei n. 568/99 de 23 de dezembro, e da política ativa da REFER focada no objetivo da redução da sinistralidade, registaram-se no ano de 2014 menos acidentes e menos mortes em passagens de nível (PN). Para estes resultados contribuíram as ações de supressão, automatização, mitigação do risco e campanhas de sensibilização que a REFER, de forma integrada, tem vindo a desenvolver. Neste contexto, em 2014 foram suprimidas mais 15 PN e melhoradas as condições de segurança de outras 30, nomeadamente através da automatização de 23 PN, nas linhas do Algarve (8), Oeste (6), Minho (5) Alentejo (2) e Beira Alta (2), com um investimento global associado de 5 milhões de euros. Assim, em termos globais existem hoje menos 1638 PN do que no ano de 1999. Das 856 PN existentes em 31 de dezembro de 2014, 54% dispõem hoje de proteção ativa, conseguida através do guarnecimento humano ou por existência de sinalização automática – barreiras, sinalização sonora e luminosa – quando em 1999, das 2494 PN existentes apenas 26% dispunham desta proteção. E se a evolução é positiva em termos de número e condições das PN também o é relativamente aos acidentes e vítimas mortais com um decréscimo de 83% na sinistralidade e de 85% nas vítimas mortais quando comparada com os registos de 1999. Os 26 acidentes registados em 2014 penalizaram 198 comboios, que acumularam, no total, 5794 minutos de atraso, com evidentes prejuízos para os passageiros e gestão da circulação ferroviária. De salientar ainda que 62% dos acidentes ocorreram em PN dotadas de proteção ativa, o que denota, por um lado, um claro desrespeito pela sinalização em presença, e por outro, de que a eficácia que advém da introdução de medidas de reforço da segurança depende sobretudo do comportamento e co-responsabilização dos cidadãos utilizadores das PN. Tendo em consideração estas evidências, a REFER continuará - a par com as ações no terreno - a apostar na campanha de comunicação e sensibilização \Pare Escute Olhe\ e no seu envolvimento em iniciativas de carácter institucional e formativo como o \Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível\, que se celebrará, em 2015, no dia 3 de junho. Para os próximos anos a REFER mantém igualmente o compromisso de dar continuidade ao seu plano de ações visando a redução da sinistralidade nos atravessamentos ao caminho-de-ferro, tendo como objetivo para 2020 a diminuição de mais 40% dos acidentes em PN, por referência a 2013, isto é, menos de 17 acidentes anuais.