Licenciamento
Nova Plataforma de Gestão de Licenciamentos
*Consulte aqui processos anteriores a maio de 2018.
Adira e reduza a distância aos nossos serviços de forma simples e prática.
REGISTE-SE e CONSULTE os seus processos*, as suas licenças, agendamento de vistorias, etc.
A Plataforma de Gestão de Licenciamentos permite-lhe facilmente garantir a sua relação de licenças rodoferroviárias com a Infraestruturas de Portugal, quer seja um cliente particular, quer empresarial.
Algumas funcionalidades:
- Submeter Processos de Licenciamento
- Acompanhar e consultar o estado dos seus processos
- Comunicar com a IP
- Agendar reuniões/atendimentos presenciais nas Gestões Regionais da Infraestruturas de Portugal
- Alterar os seus dados pessoais
- Alterar titularidade de licenças
- Consulta da rede rodoferroviária sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal
- Consulta de Legislação, Regulamentos e Perguntas Frequentes
- Comunicar Litros vendidos, caso seja um responsável de Posto de Combustível
Atividades sujeitas a licença, autorização, aprovação ou parecer, por parte da Infraestruturas de Portugal:
- Acessos à estrada
- Construções/obras marginais à estrada
- Instalação de infraestruturas no subsolo, solo e espaço aéreo
- Muros e vedações
- Ocupação temporária da zona da estrada
- Postos de abastecimento de combustíveis
- Publicidade
- Sinalização
- Transportes especiais
- Utilização da plataforma da estrada (Eventos culturais/religiosos, provas desportivas/recreativas, filmagens/sessões fotográficas)