Sessão de divulgação sobre o desenvolvimento da Estratégia de Manutenção de Sinalização Eletrónica

A Infraestruturas de Portugal (IP) realizou, no passado dia 14 de agosto, uma sessão de divulgação sobre o desenvolvimento da Estratégia de Manutenção de Sinalização Eletrónica – Contratação da Manutenção de 1ª Linha, na qual apresentou o Programa de Formação que disponibilizará para efeitos de qualificação.

Os trabalhos de manutenção em sistemas de sinalização eletrónica são executados por entidades que têm conhecimento profundo do seu funcionamento e da especificidade da sua implementação e integração entre os diversos subsistemas, de modo a cumprir com a regulamentação de sinalização e demais requisitos de segurança da operação ferroviária. Atualmente são as entidades que fornecem e instalam os equipamentos, incluindo a programação e validação do software de segurança dos encravamentos, e que detém a propriedade das tecnologias que efetuam a manutenção daquelas instalações.

A Infraestruturas de Portugal encontra-se a implementar uma estratégia de manutenção para estes sistemas, que visa, em 2016, a continuidade dos contratos de Assistência Técnica celebrados em 2013 com as entidades detentoras da tecnologia e prevê a contratação autónoma da manutenção de 1ª linha, correspondente à realização de atividades de manutenção consideradas menos especializadas, através do lançamento de um Concurso Limitado por Prévia Qualificação. Considerando que o gestor da infraestrutura tem por incumbência conferir o direito de acesso à infraestrutura, de acordo com elevados padrões de segurança, deverá estar garantido, em todas as etapas de implementação da estratégia, que qualquer intervenção de manutenção sobre os sistemas seja feita através de procedimentos adequados e técnicos qualificados, realçando-se assim a fase de qualificação no procedimento de contratação da manutenção de 1ª linha.

Foram assim apresentadas, na sessão aberta de 14 de agosto, as linhas gerais do desenvolvimento atual da Estratégia, nomeadamente no que diz respeito à contratação da manutenção da 1ª linha: o âmbito do contrato, a sua divisão em lotes, calendário de contratação e os requisitos de qualificação, na qual se insere a possibilidade dos prestadores de serviço, que se queiram qualificar, frequentarem o Programa de Formação para Técnicos Operacionais de Sinalização, que decorrerá em Setembro.

Em anexo, disponibilização integral da Apresentação assim como o Catálogo de Formação Técnico-Ferroviária 2015.