EDITAL - Empreitada de Modernização do Troço Covilhã-Guarda, na Linha da Beira Baixa
2018-02-21
A Infraestruturas de Portugal, S.A., empresa pública sob a forma de sociedade anónima, com sede na Praça da Portagem, 2809-013 Almada, torna público que a Empreitada Geral de Modernização e Eletrificação do troço Covilhã-Guarda, na Linha da Beira Baixa tem início previsto para março de 2018.
A intervenção irá desenrolar-se numa extensão aproximada de 46 km entre a Estação da Covilhã e a Estação da Guarda e inclui ainda a construção da concordância entre as linhas da Beira Baixa e da Beira Alta, que inclui a Ponte sobre o Rio Diz.
A execução da empreitada terá interferência com as infraestruturas existentes e, consequentemente, com os serviços que possam existir no local, nomeadamente; atravessamentos de água, energia, comunicações, acessos, entre outros.
O projeto da empreitada está disponível para consulta nas Câmaras Municipais da Guarda, de Belmonte e da Covilhã.
As autorizações e licenças de atravessamento do canal ferroviário são concedidas pela Infraestruturas de Portugal, S.A. e têm carácter precário.
Nesse sentido, solicita-se a todos os interessados:
- A identificação de tubagens e passagens particulares existentes no troço em questão;
- As respetivas propostas de alteração das condições de atravessamento da infraestrutura ferroviária, que devem ser objeto de compatibilização com o projeto da empreitada, e as quais serão sujeitas a validação e objeto de licenciamento, nos termos do DL 276/2003, de 4 de novembro e restante legislação aplicável.
Os custos decorrentes do processo de licenciamento, bem como dos trabalhos de construção necessários à implantação das novas infraestruturas, correm por conta do requerente. Todas as alterações que sejam compatibilizadas com os trabalhos de empreitada estarão isentas dos custos de acompanhamento e fiscalização da IP.
A Infraestruturas de Portugal está disponível para prestar os esclarecimentos necessários. As comunicações relacionadas com a utilização do canal ferroviário por terceiros deverão ser efetuadas para:
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Direção Comercial e Desenvolvimento do Negócio
Praça da Portagem
2809-013 Almada
email: dcn@infraestruturasdeportugal.pt
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