A Infraestruturas de Portugal, S.A. foi criada a 1 de junho de 2015 e resulta da fusão, por incorporação, na Rede Ferroviária Nacional – REFER, E.P.E. (REFER, E.P.E.) da EP - Estradas de Portugal, S.A. (EP, S.A.). Os seus estatutos estão definidos no Decreto-Lei nº 91/2015, de 29 de maio.

Decreto-Lei nº 91/2015 e Estatutos