Estratégia 2014-2050

ESTRATÉGIA REDE FERROVIÁRIA NACIONAL (RFN) 2014-2050

De acordo com o princípio de comodalidade, a evolução da rede ferroviária nacional deve perceber e respeitar o papel dos demais modos de transporte e ocupar o espaço onde o caminho-de-ferro é mais eficiente e competitivo.

A rede ferroviária nacional deve desenvolver-se de acordo com os seguintes objetivos estratégicos:

Promover o transporte de mercadorias, facilitando a movimentação de cargas entre os principais polos nacionais e internacionais, contribuindo para a competitividade da economia nacional, de modo a:

Assegurar a existência de ligações ferroviárias eficientes de/para os principais polos geradores/consumidores;
Oferecer capacidade, flexibilidade e fluidez, através de uma rede ferroviária sem estrangulamentos ou constrangimentos;
Assegurar a interoperabilidade e a intermodalidade/multimodalidade nos principais corredores internacionais de mercadorias;
Criar condições para a agregação de cargas e formação de comboios nos principais nós da rede.

Reforçar a acessibilidade e mobilidade urbana assegurando a eficiência das ligações de caráter urbano e suburbano, em articulação com os restantes modos de transporte, individual ou coletivo, de modo a:

Favorecer a eficiência e a flexibilização da oferta;
Criar condições que permitam a intermodalidade quer com o transporte individual quer com o transporte coletivo;
Contribuir para a adaptação dos serviços ferroviários às necessidades de deslocação que resultam do alargamento/expansão das áreas metropolitanas, através do estabelecimento de ligações em falta ou através da eliminação de estrangulamentos ou constrangimentos de exploração existentes;
Contribuir para o descongestionamento rodoviário.

Reforçar a acessibilidade e mobilidade interurbana, assegurando ligações competitivas ao longo do Eixo Atlântico e contribuindo para a sua coesão e reforço da posição socioeconómica do país no contexto ibérico e para a promoção da coesão social e territorial, com vista à redução das assimetrias regionais, procurando:

Estabelecer ligações competitivas do Eixo Atlântico aos principais destinos nacionais e ibéricos: Algarve, Madrid e Galiza;
Assegurar adequada acessibilidade a outros polos de reconhecida dimensão e com potencial de captação/geração de viagens.

A RFN tenderá para ser totalmente eletrificada à tensão de 25 kV, dotada de sistemas de controlo-comando e sinalização de acordo com o standard europeu (ERTMS/ETCS) e com os principais corredores de mercadorias com condições integrais de interoperabilidade e preparados para a circulação de comboios com 750m de comprimentos e 1.400 Ton de carga em tração simples.

A materialização da estratégia da RFN, prevendo como horizonte temporal o ano de 2050, incluirá metas intermédias correspondentes aos anos de 2020 e 2030, existindo para cada um dos períodos diferentes prioridades de atuação.

Período 2014-2020: Prioridade Mercadorias

Prioridade para o desenvolvimento do tráfego de mercadorias e forte aposta nos investimentos que melhorem e rentabilizem a infraestrutura existente, com alguns investimentos pontuais e muito localizados de ampliação da rede. (e.g. construção da nova linha entre Évora e Caia, visando a continuidade dos corredores que ligam os portos às principais fronteiras; início dos programas de migração de bitola e de implementação dos sistemas ERTMS/ETCS).

Período 2021-2030: Prioridade Mercadorias e Interoperabilidade

Construção das ligações de altas prestações e melhoria das condições do tráfego de mercadorias (e.g. implementação dos sistemas ERTMS/ETCS e de programa de migração de bitola, nos itinerários internacionais de mercadorias).

Período 2031-2050: Prioridade Interoperabilidade e Ligações de Elevado Desempenho

Realização de ações que confiram padrões uniformes de interoperabilidade a toda a rede ferroviária e finalização das ligações de altas prestações (e.g. conclusão da ligação Lisboa-Madrid em bitola UIC e conclusão da interoperabilidade ao nível dos sistemas ERTMS/ETCS).